A Covac Sociedade de Advogados lançou um programa de compliance para as organizações educacionais estruturado em 8 passos que constituem os pilares de um conjunto de medidas atreladas à ética e à integridade, visando o bom andamento dos negócios, melhoria do ambiente corporativo e a boa reputação da instituição.

Fundamentado no Decreto Nº 8.420/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei Nº 12.846/2013), o programa de integridade da Covac tem sido destaque nas consultas dos clientes do escritório jurídico, que é especializado em regulamentação educacional para entidades de ensino superior e filantrópicas.

O Programa de Integridade e Compliance da Covac tem como base para sua estruturação desde o suporte da alta administração da instituição até as ações de monitoramento depois da implantação, passando pelos passos da avaliação de riscos e diligência prévia (due diligence), definição de conduta e políticas institucionais, controles internos, treinamento e comunicação, estabelecimento de canais de denúncia e investigações internas.  Desde que passou a prestar apoio nessa área, o número de consultas de organizações educacionais vem aumentando muito. A banca já tem em andamento dezenas de projetos para implantação desse tipo de programa em todo o país.

“A adoção de um programa de compliance por uma instituição de ensino propicia um ganho direto em credibilidade perante consumidores, fornecedores e órgãos reguladores, além de melhorar os níveis de governança, e isso se reflete no aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados”, destaca o sócio da Covac, Dr. Daniel Cavalcante Silva.

Para o advogado, que também é autor do livro “Compliance como Boa Prática de Gestão no Ensino Superior Privado”, juntamente com o Dr. José Roberto Covac, “a incorporação de programas de compliance permite a criação de mecanismos claros para preservar a instituição, servindo de instrumento para a tomada de decisões por parte do gestor visando melhorar o desempenho da IES pela redução de probabilidade e/ou impacto de perdas”.

Sobre a Covac Sociedade de Advogados

Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

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