Depois de terem abordado, em um livro publicado em 2015, a aplicação do princípio do compliance no setor educacional, os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, especialistas em Direito Educacional, voltam ao tema em uma nova obra que será lançada durante o 21º FNESP – Fórum Nacional do Ensino Superior Privado, no próximo dia 26 (quinta-feira), e terá um pré-lançamento durante o 12º Seminário Anual para clientes da Covac, no dia 25 (quarta-feira). Os dois eventos serão realizados em São Paulo e a imprensa poderá ter acesso aos lançamentos inscrevendo-se para participar. Após os eventos a obra poderá ser adquirida nos sites da Amazon e da Livraria Cultura.

O livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz  temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.

"Não podia ser mais atual nem mais útil esse guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de compliance que permita afastar os riscos de não conformidade das Instituições de Ensino Superior diante da abundância de leis e normas que regulamentam o ensino superior privado", diz o Dr. José Roberto Covac.

"Os gestores são os reais garantidores da democratização da educação para os jovens no país, respondendo por mais de 75% das vagas das escolas de terceiro grau. Então essa obra profissional é para profissionais e merece figurar também nas bibliotecas dos modernos operadores do Direito, sejam advogados, sejam agentes do Ministério Público ou do Judiciário", acrescenta o Dr. Daniel Cavalcante Silva.

Como especialistas nas questões que envolvem o Direito Educacional em geral e as práticas de integridade e conformidade para o setor em particular, os autores reforçam com o novo livro todo o conhecimento acumulado em relação ao tema em sua trajetória como sócios da Covac Sociedade de Advogados.

Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance

Autores: Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac

Editora de Cultura

256 páginas

Formato 17x24 cm

Pré-lançamento: dia 25/9

12º Seminário Anual da Covac Sociedade de Advogados

Local: Ibis São Paulo Congonhas

Endereço: Rua Baronesa de Bela Vista, 801 – Jd. Congonhas

Horário: a partir das 18 horas

Lançamento: dia 26/9

21º FNESP

Local: World Trade Center de São Paulo

Endereço: Av. das Nações Unidas, 12.551 - São Paulo

Horário: a partir das 18h30

Após o lançamento, a obra poderá ser adquirida:

Nos sites da livraria Cultura e na Amazon: R$ 65,00

Sobre os autores:

José Roberto Covac – Especialista em Direito Educacional, coordenador e professor do Curso de Direito Educacional do Centro de Extensão Universitária (CEU) e professor de Direito Educacional do MBA da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), sócio da Covac Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior Privado (Semesp). É autor de diversos livros, como Competitividade na Gestão Jurídico-Regulatória das Entidades Privadas de Ensino (2013), Prestação de Serviços Educacionais: Contrato, Legislação e Jurisprudência (2014) e Compliance como Boa Prática de Gestão do Ensino Superior Privado (2015).

Daniel Cavalcante Silva – Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), tem MBA em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em direito Tributário e Educacional, com ênfase em advocacia empresarial, é professor de Direito Tributário e Direito Educacional.  Autor do livro Compliance como Boa Prática de Gestão do Ensino Superior Privado (2015) e coautor do livro Competitividade na Gestão Jurídico-Regulatória das Entidades Privadas de Ensino (2013).

Sobre a Covac Sociedade de Advogados – Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

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