Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 - 16h21

Manual de Compliance no setor educacional será lançado no próximo dia 28, no Rio de Janeiro

Evento do Semerj terá palestra do Dr José Roberto Covac sobre legislação anticorrupção e implantação de Programa de Compliance

Os sócios da Covac Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, lançarão o livro Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance, no dia 28 (quinta-feira), no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), na  Av. Gen. Justo, 171 – Castelo, no Rio de Janeiro.

Durante o evento realizado pelo SEMERJ – Sindicato das Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Covac também fará uma palestra, a partir das 12h20, sobre a implantação do Programa de Integridade no Setor Educacional, a mais recente legislação anticorrupção e de proteção de dados e as análises que precedem a implantação de programas de integridade em instituições de ensino.

O livro Manual de Compliance é um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz  temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.

As vagas são limitadas e a inscrição deverá ser feita no site do Semerj, clicando aqui.

Sobre a Covac Sociedade de Advogados - Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. 

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Para mais informações e agendamento de entrevistas com os autores:

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